Assessoria jurídica preventiva, consultoria para profissionais da saúde, consultórios, clínicas e hospitais.
• Consultoria permanente acerca de incidentes na rotina médica e hospitalar;
• Orientações para evitar infrações éticas;
• Mediação de conflitos entre profissionais e pacientes;
• Adequação às normas técnicas;
• Orientação jurídica para equipe administrativa da clínica;
• Gerenciamento de riscos – Compliance na saúde;
• Elaboração e/ou revisão de Contratos de prestação de serviços do profissional, colaboradores e fornecedores;
• Assessoria jurídica sobre publicidade médica conforme o código de ética;
• Elaboração de notificações extrajudiciais;
• Orientações sobre a importância do seguro de responsabilidade civil;
• Ajuizamento de ações em razão do descumprimento de obrigação ou rescisão injustificada de contratos.
• Recuperação de crédito decorrente da inadimplência dos pacientes.
• Defesa judicial em ações de responsabilidade civil (suposto “erro médico”).
• Suporte para implementação de proteção de dados em clínicas e em hospitais;
• Relatório de impacto de proteção de dados – RIPD;
• Política de privacidade;
• Código de conduta e guia de boas práticas;
• Treinamento do apoio administrativo.
• Contrato de prestação de serviços médicos (documento que delimita os direitos e obrigações do médico e do paciente);
• Termos de consentimento (documento que descreve todos os riscos e implicações do procedimento médico que o paciente será submetido);
• Termo de confidencialidade e sigilo;
• Termo de recusa de tratamento;
• Termo de desistência de tratamento;
• Termo de requerimento de prontuário;
• Termos de quitação de serviços médicos;
• Carta de abandono de tratamento.
• Contrato de prestação de serviços médicos (documento que delimita os direitos e obrigações do médico e do paciente);
• Termos de consentimento (documento que descreve todos os riscos e implicações do procedimento médico que o paciente será submetido);
• Termo de confidencialidade e sigilo;
• Termo de recusa de tratamento;
• Termo de desistência de tratamento;
• Termo de requerimento de prontuário;
• Termos de quitação de serviços médicos;
• Carta de abandono de tratamento.